Política de Privacidade
Última atualização: 23/10/2025
1) Quem Somos (Controlador)
Este site é operado por Edson Pinheiro, trabalhador independente em Portugal, com domicílio fiscal em Rua das Palmeiras, Bloco F, Apartamento 25, 8500-286 Portimão, Portugal.
E-mail para privacidade: contato@comecia.com.br.
(Base legal sobre informação ao titular: RGPD art. 13.) EUR-Lex+1
2) Âmbito
Esta Política explica como coletamos, usamos, partilhamos e protegemos dados pessoais quando você: (a) navega neste site (Wix); (b) preenche formulários (“Indique e ganhe”, contacto, etc.); (c) assina a newsletter no LinkedIn; (d) compra/assina produtos no Hotmart; (e) interage com nossos conteúdos e UTMs. (Avisos ao titular exigidos pelo RGPD.) EUR-Lex
3) Dados que Coletamos
Formulários do site (Wix): e-mail (obrigatório), nome, sobrenome, URL do LinkedIn, preferências de contacto; eventuais UTMs (utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_content, utm_term) quando ativados.
Newsletter (LinkedIn): como autor, podemos ver informações básicas que os assinantes exibem no perfil (ex.: nome, foto, cargo/headline). A gestão da assinatura (opt-in/out, notificações por e-mail) é feita no próprio LinkedIn. LinkedIn+1
Compras/assinaturas (Hotmart): dados de conta e de faturação necessários para processar pagamentos e dar acesso a conteúdos. A Hotmart pode atuar como controlador e/ou operador (processador) conforme o caso; as regras entre Criador e Hotmart constam no Termo de Tratamento de Dados Pessoais e na Política de Privacidade da Hotmart. Hotmart+1
Cookies e tecnologias similares (Wix): usamos cookies para funcionamento/segurança e, quando ativados, para métricas/experiência. Informamos e pedimos consentimento para cookies não essenciais no banner (Wix Privacy Center / apps como Usercentrics/Consentik). wix.com+3support.wix.com+3support.wix.com+3
4) Finalidades e Bases Legais (RGPD art. 6)
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Envio de link pessoal e gestão do Programa de Indicação: consentimento (checkbox) + medidas pré-contratuais (se aplicável).
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Newsletter: consentimento (opt-in separado; pode retirar a qualquer momento nas preferências do LinkedIn). LinkedIn
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Assinaturas/produtos (Hotmart): execução de contrato (acesso, cobrança, suporte). Hotmart
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Atendimento, segurança e prevenção a fraude: interesse legítimo (logs técnicos proporcionais).
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Cumprimento de obrigações legais e fiscais (Portugal): obrigação legal.
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Métricas/UX e marketing próprio (quando ativados): consentimento (cookies não essenciais). support.wix.com
5) Partilha com Terceiros (Processadores & Plataformas)
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Wix.com Ltd. (hospedagem, formulários, automations). Pode armazenar/processar dados em EUA/Irlanda/Coreia/Taiwan/Israel, aplicando SCCs/adequação quando cabível. support.wix.com
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Hotmart (pagamentos, área de membros, suporte a assinaturas/produtos). Ver Política de Privacidade e Termo de Tratamento de Dados. Hotmart+1
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LinkedIn (newsletter). Assinatura/gestão são processadas pelo LinkedIn (notificações por e-mail configuráveis pelo utilizador). LinkedIn+1
Transferências internacionais: ao usar Wix/Hotmart/LinkedIn, seus dados podem ser processados fora do EEE. Empregamos mecanismos exigidos pelo RGPD (ex.: SCCs/decisões de adequação) providos pelos fornecedores. support.wix.com
6) Retenção
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Leads/Indicações: até 24 meses sem atividade (ou até retirada do consentimento).
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Newsletter (LinkedIn): enquanto a assinatura estiver ativa; pode cancelar a qualquer momento. LinkedIn
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Contratos/faturação (Hotmart): enquanto durar a relação e pelos prazos legais/contabilísticos aplicáveis. Hotmart
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Logs de segurança: pelo período mínimo necessário para prevenção/auditoria.
7) Seus Direitos (RGPD e, quando aplicável, LGPD)
Você pode solicitar: acesso, retificação, eliminação, restrição, portabilidade, oposição e retirar consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento já realizado). (RGPD arts. 13–18, 20–21). gdpr-info.eu
Para exercer seus direitos: envie e-mail para contato@comecia.com.br.
Autoridade de controlo em Portugal (CNPD): Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa — Tel. (+351) 213 928 400 — agenda: agenda.atendimento@cnpd.pt — www.cnpd.pt. cnpd.pt+1
8) Cookies
Usamos um banner de consentimento para cookies não essenciais. Você pode gerir as escolhas a qualquer momento (link no rodapé “Preferências de Cookies”). Saiba mais em Política de Cookies. support.wix.com
9) Segurança
Empregamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais (TLS, controlos de acesso, minimização). Lembre-se de que nenhuma transmissão pela Internet é 100% segura.
10) Menores
Nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Caso identifiquemos dados de menores sem consentimento parental verificável, eliminaremos.
11) Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a indicada no topo (“Última atualização”).
12) Contacto do Controlador
Edson Pinheiro — Rua das Palmeiras, Bloco F, Apartamento 25, 8500-286 Portimão, Portugal — contato@comecia.com.br.
Notas úteis
• Wix / Cookies: orientações e banner de consentimento. support.wix.com+1
• LinkedIn newsletters (notificações/gestão de e-mails). LinkedIn+1
• Hotmart (privacidade/termos de tratamento). Hotmart+1
• RGPD (texto legal/obrig. de informação). EUR-Lex
